Jurídico

28,86% – SUCESSORES DE FILIADOS FALECIDOS DEVEM RESOLVER PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO

12/05/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA solicita aos sucessores de filiados falecidos presentes na relação abaixo que providenciem a documentação requerida para dar continuidade nos processos judiciais de que fazem parte. Os documentos poderão ser enviados por email com a maior brevidade possível,… Continue a ler »28,86% – SUCESSORES DE FILIADOS FALECIDOS DEVEM RESOLVER PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO

PCCS (PECÚNIA): DECISÃO DO STF BENEFICIA APENAS PREVIDENCIÁRIOS E COM AÇÕES EM ANDAMENTO

13/04/2021 – Nos últimos dias, diversos servidores filiados ao SINTSEF-BA encaminharam ao sindicato uma notícia de 2020 publicada no site do Consultor Jurídico. A nota (que pode ser conferida no link https://www.conjur.com.br/2020-ago-25/servidores-federais-direito-diferenca-pecunia-decide-stf ) é relativa a uma ação judicial que pleiteou o reajuste de 47,11%… Continue a ler »PCCS (PECÚNIA): DECISÃO DO STF BENEFICIA APENAS PREVIDENCIÁRIOS E COM AÇÕES EM ANDAMENTO